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Sessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento.

Análise do Supremo Tribunal Federal do caso do 'marco temporal' pode definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas.

Em audiência na Organização dos Estados Americanos (OEA), sociedade civil contra-argumenta Governo, que não assume responsabilidade pela morte de mais de 518 mil brasileiros.

Audiência pública ouve organizações da sociedade civil nesta quinta-feira (1) às 10h. Organizações lançam carta pública ao Congresso pela instalação da Comissão Mista de Orçamento e pela participação da sociedade civil no processo orçamentário.

O encontro tem como objetivo discutir as Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas ao Teto de Gastos e endossar o pedido da Coalizão Direitos Valem Mais, impulsionada pela Plataforma Dhesca, por um ciclo de audiências públicas sobre o tema.

Assinada pela Plataforma Dhesca Brasil, carta "A Reforma Tributária que o Brasil Precisa" destaca princípios para uma resposta à crise.

Documento com denúncias foi protocolado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Conselho Nacional de Direitos Humanos, na Comissão de Educação do Senado Federal e em secretarias estaduais de educação pelo país.

Artigo da relatora de direitos humanos da Plataforma Dhesca, Mariana Santarelli, para o Nexo Jornal aborda o aumento alarmante da insegurança alimentar no país e as violações ao direito à alimentação escolar que têm ocorrido durante a pandemia.

Plataforma Dhesca Brasil lamenta o falecimento do Lilo Clareto e das 390 mil inumeráveis vítimas da ausência de política coordenada de enfrentamento à pandemia.

Documento inédito aponta violações ao direito humano à alimentação e indica os casos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Remanso (BA) como situações extremas. Relatório apresenta também recomendações.

Evento acontece nesta quarta-feira (31) às 14h e contará com a presença do especialista em dívida externa e direitos humanos da ONU, Juan Pablo Bohoslavsky.

Hashtag #AuxilioSimDesmonteNao alcançou o segundo lugar entre os assuntos do Twitter e acumulou mais de 18 mil mensagens nas redes sociais. Como resultado da mobilização, votação da PEC Emergencial foi adiada para a próxima semana.