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"A situação no Brasil está entre as mais preocupantes", analisa representante do Alto Comissariado da ONU sobre ameaças a defensores ambientais e de direitos humanos
Brasil ocupa 3º lugar em ranking global de assassinatos de defensoras e defensores. Audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) colhe denúncias da sociedade civil e emite recomendações ao Estado brasileiro.
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Organizações e defensores de direitos humanos e meio ambiente denunciam à CIDH escalada de violações de direitos no Brasil
Brasil ocupa o 3º lugar em ranking global de assassinatos de defensores do meio ambiente. As denúncias serão apresentadas em audiência pública nesta sexta-feira (22). Estado brasileiro deve prestar esclarecimentos.
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Não é crise, é projeto: reformas estruturais que reduzem o Estado restringem o direito à educação, mostra estudo
Análise das medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa dos últimos 5 anos revela que elas reforçam desigualdades estruturais, na contramão da necessidade de aumento de financiamento para garantia de direitos sociais.
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Coalizão Direitos Valem Mais e Plataforma Dhesca entram com pedido de impeachment de Paulo Guedes no STF
Articulação que reúne mais de 200 entidades e redes acusa ministro de crime de responsabilidade ao não prever no orçamento de 2021 despesas para o enfrentamento da Covid-19, ao suspender o auxílio emergencial no acirramento da pandemia e ao fomentar a pobreza no país
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Notas
Carta de Apoio à advogada Maria Sylvia de Oliveira
O “compromisso antirracista” de órgãos e instituições não pode se limitar à utilização de mulheres e homens negros como vitrine de suas estratégias de marketing.
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Plataforma Dhesca divulga resultado do edital Memória Popular da Pandemia
Foram contempladas 10 organizações sem fins lucrativos, coletivos e movimentos sociais das regiões norte, centro-oeste e/ou sul.
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STF dá sequência ao julgamento sobre o marco temporal nesta quarta (15)
A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h. Nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados.
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Audiência pública debate instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
A audiência contará com a participação de Carlos Vainer, relator de direitos humanos da Plataforma Dhesca, além mais outras vinte autoridades públicas, representantes de instituições de ensino e da sociedade civil.
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Plataforma Dhesca lança edital de coleta de relatos para a Memória Popular da Pandemia
Inscrições ocorrem via formulário online até 22 de setembro. Podem participar organizações sem fins lucrativos, coletivos e movimentos sociais nacionais ou das regiões norte, centro-oeste e/ou sul.
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Organizações de Direitos Humanos criam Comissão para monitorar violações nos atos de 7 de setembro
Objetivo é prevenir agressões, violências e ameaças que decorram de atos que mobilizam pautas antidemocráticas. Preocupação central é a proteção aos povos indígenas acampados em Brasília para a mobilização contra o marco temporal. A Comissão Ad hoc buscará canal direto com órgãos nacionais e internacionais de Direitos Humanos para denúncia de violações em tempo real.
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STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta (1/9)
Sessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento.
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Julgamento do ‘marco temporal’ no STF deve ser retomado nesta quarta (1/9)
Análise do Supremo Tribunal Federal do caso do 'marco temporal' pode definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas.