A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil é uma rede formada por 45 organizações e articulações da sociedade civil, que tem como objetivos desenvolver ações de promoção e defesa dos direitos humanos e incidir em prol da reparação de violações.
Constituída em 2002, a Plataforma Dhesca Brasil tem como princípio a afirmação de que todas as pessoas são sujeitas de direitos e, como tal, devem ter todos os direitos assegurados para garantir as condições de vida com dignidade.
Mas, o que significa DHESCA? DHESCAs significa Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.
O trabalho da Plataforma Dhesca visa fortalecer a atuação da sociedade civil brasileira em prol de justiça socioambiental, da democracia e dos direitos humanos e da superação do racismo, do sexismo e de outras discriminações e desigualdades que impactam estruturalmente a realidade brasileira.
A Dhesca Brasil incide nacional e internacionalmente para que o Estado brasileiro cumpra as normativas nacionais e internacionais de direitos humanos, fortalecendo instâncias e processos democráticos, que contribuam para o acesso ao poder com equidade socioeconômica, de raça/etnia, de gênero, de idade, de origem territorial, de identidade de gênero, de orientação sexual, para pessoas com deficiências, entre outros marcadores de desigualdades.
Conheça os objetivos e as formas de atuação da Plataforma Dhesca:
Objetivos
Nosso objetivo geral é contribuir para a construção e o fortalecimento de uma ampla cultura de direitos humanos na sociedade brasileira, desenvolvendo estratégias de exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Por isso, também, temos como finalidades de nossa atuação:
- Difundir os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais como direitos humanos;
- Incidir para a promoção de ações integrais em direitos humanos capazes de conjugar promoção, proteção e reparação, em vista da realização plena de todos os direitos humanos;
- Construir processos de monitoramento da efetivação dos direitos humanos;
- Incidir em âmbito internacional por meio de denúncias de violações de direitos junto aos mecanismos internacionais e participar de redes e fóruns regionais e internacionais.
Atuação
Em 2016, a Plataforma Dhesca Brasil se reposicionou politicamente e, a partir de então, nosso trabalho tem se pautado por oito eixos principais:
Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais;
Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais;
Reconhecimento da Humanidade e Garantia de Todos os Direitos para os Povos Indígenas;
Respeito à diferença e igualdade de oportunidades;
Estado democrático de direitos e participação popular;
Efetivação e garantia do Direito à Cidade;
Efetivação dos Direitos e Políticas Públicas;
Direito Humano ao Meio Ambiente;
Para tanto, atuamos com as seguintes frentes:
- Missões in loco para investigar e denunciar violações de direitos humanos em todo o território nacional com a produção de relatórios com recomendações ao poder público e demais atores envolvidos nos casos denunciados.
- Articulação, parcerias e incidência política em espaços de participação social e do poder público, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
- Articulação e mobilização com outras redes, entidades e movimentos sociais a fim de desenvolver e/ou participar de campanhas nacionais relacionadas aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
- Promoção de eventos formativos, como oficinas, seminários e encontros, por meio de parcerias, no campo dos direitos humanos, além de desenvolver materiais informativos sobre o tema.
- Posicionamentos públicos sobre tomadas de decisão na política nacional que estejam relacionadas aos DHESCAs, bem como acontecimentos de interesse público.
- Incidência internacional nos Sistemas Internacional e Interamericano de Direitos Humanos por meio de instâncias internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Além disso, a Plataforma Dhesca atua por meio de alianças políticas com redes de sociedade civil na perspectiva do fortalecimento das relações Sul-Sul e Sul-Norte na defesa e promoção dos direitos humanos em nível global.