Relatórios

Atualização do Relatório da Missão Emergencial sobre Genocídio Negro e Racismo nas Unidades Prisionais e Reassentamentos Urbanos Coletivos de Altamira (PA)

  • Foto de rosto de Udinaldo Francisco, relator de direitos humanos da Plataforma Dhesca
    relator Udinaldo Francisco

Plataforma Dhesca publica um novo relatório sobre o massacre ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) com atualizações sobre o cumprimento das recomendações feitas em 2020 e o cenário atual da cidade

O lançamento da publicação Atualização do Relatório da Missão Emergencial sobre Genocídio Negro e Racismo nas Unidades Prisionais e Reassentamentos Urbanos Coletivos de Altamira (PA) foi realizado na Casa da Memória de Altamira, às 15h, e contou com a presença de Udinaldo Júnior, relator de Direitos Humanos e coordenador da missão, de Melisanda Trentin, integrante da coordenação executiva da Plataforma Dhesca Brasil, e da jornalista e escritora Eliane Brum, que cobriu o caso à época, ajudando a dar repercussão nacional aos crimes. Também participaram Daniela Silva, do Movimento Xingu Vivo para Sempre e projeto Aldeias, Igor Meirelles, do Movimento de Atingidos por Barragens e integrantes da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Na publicação, que pode ser acessada por aqui, Udinaldo Júnior revisita as demandas da missão que coordenou em outubro de 2019 para apurar violações de direitos humanos cometidas no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT) e avalia as respostas das instituições públicas às recomendações publicadas no primeiro relatório. 

A Missão atendeu à demanda de movimentos sociais locais como o Movimento Xingu Vivo para Sempre, familiares dos presos mortos no CRRALT e do Ministério Público Federal. Considerado o maior massacre em unidades prisionais desde o Massacre do Carandiru, o violento episódio em Altamira/PA vitimou mais de 60 pessoas detidas, 53 delas negras, sem que a administração penitenciária recebesse qualquer forma de responsabilização.

Três anos após o massacre, a atualização documenta o cenário de insegurança imposto aos familiares das vítimas e à cidade paraense, contexto que passou a se agravar desde o início das obras de Belo Monte, como registrou o relatório inicial. Até hoje, a única resposta das autoridades locais aos crimes, relata Udinaldo, foi a construção de um novo Centro de Recuperação, em Vitória do Xingu, no qual os presos sofrem retaliações por parte da administração sem que organizações de direitos humanos e mesmo a OAB sejam autorizadas a auditar. 

Com o propósito de reforçar a luta dos movimentos sociais e de familiares por justiça e reparação diante das violações sofridas, o documento de atualização reforça as recomendações originais ainda não acatadas, e traz novas demandas em virtude do contexto de pandemia e do agravamento das condições de segurança pública em Altamira, que tem obrigado familiares das vítimas a deixar a cidade com medo do conflito entre facções. 

 

Colaboração: Christianne Oliveira da Silva- Fotos: Zehrob Prates e Daniela Silva