Relatórios

Violações ao Direito Humano à Moradia Digna e ao Direito à Cidade na cidade de Belo Horizonte (MG)

A missão foi organizada em conjunto pela Relatoria do Direito Humano à Cidade, pela União Estadual de Movimentos Populares – UEMP, as Brigadas Populares, as Ocupações ameaçadas de despejo e a Comissão Pastoral da Terra – CPT. As visitas aconteceram nos dias 21 e 22 de abril de 2013.

As denúncias referem-se a violações ao direito à moradia digna de milhares de pessoas na cidade de Belo 4 Horizonte- MG que estão à margem da política habitacional implementada no Município e são obrigadas a ocuparem áreas abandonadas na cidade e lá construírem sua moradia. Essas áreas são objeto de ação judicial de reintegração de posse pelo proprietário da terra que recorre à Justiça para ver o seu direito de proprietário assegurado.

 

Relator: Leandro Gorsdorf