Covid-19

Nesta quinta-feira, 24/03, a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e o Observatório de Direitos Humanos Crise e Covid-19 realizam a Live Cesta de Direitos, que vai apresentar novos relatos do 2º Edital de Fomento da Memória Popular da Pandemia.

Em audiência na Organização dos Estados Americanos (OEA), sociedade civil contra-argumenta Governo, que não assume responsabilidade pela morte de mais de 518 mil brasileiros.

Audiência pública ouve organizações da sociedade civil nesta quinta-feira (1) às 10h. Organizações lançam carta pública ao Congresso pela instalação da Comissão Mista de Orçamento e pela participação da sociedade civil no processo orçamentário.

Assinada pela Plataforma Dhesca Brasil, carta "A Reforma Tributária que o Brasil Precisa" destaca princípios para uma resposta à crise.

Documento com denúncias foi protocolado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Conselho Nacional de Direitos Humanos, na Comissão de Educação do Senado Federal e em secretarias estaduais de educação pelo país.

Artigo da relatora de direitos humanos da Plataforma Dhesca, Mariana Santarelli, para o Nexo Jornal aborda o aumento alarmante da insegurança alimentar no país e as violações ao direito à alimentação escolar que têm ocorrido durante a pandemia.

Plataforma Dhesca Brasil lamenta o falecimento do Lilo Clareto e das 390 mil inumeráveis vítimas da ausência de política coordenada de enfrentamento à pandemia.

Com participação da Conaq, governo tem prazo de 30 dias para elaborar plano. Ministros também suspenderam despejos e remoções.

A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Relatores recomendam que Brasil acabe imediatamente com políticas de austeridade, como o Teto de Gastos, e aumente o investimento no combate à desigualdade para que seja possível enfrentar a pandemia.

Estudo de análise do orçamento público mostra que as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia.