Pandemia

Audiência pública ouve organizações da sociedade civil nesta quinta-feira (1) às 10h. Organizações lançam carta pública ao Congresso pela instalação da Comissão Mista de Orçamento e pela participação da sociedade civil no processo orçamentário.

Documento com denúncias foi protocolado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Conselho Nacional de Direitos Humanos, na Comissão de Educação do Senado Federal e em secretarias estaduais de educação pelo país.

Artigo da relatora de direitos humanos da Plataforma Dhesca, Mariana Santarelli, para o Nexo Jornal aborda o aumento alarmante da insegurança alimentar no país e as violações ao direito à alimentação escolar que têm ocorrido durante a pandemia.

Plataforma Dhesca Brasil lamenta o falecimento do Lilo Clareto e das 390 mil inumeráveis vítimas da ausência de política coordenada de enfrentamento à pandemia.

Audiência acontecerá nesta quarta-feira (18/11) às 16h e será transmitida por Facebook e Youtube.

Audiência com o relator Michael Fakhri será realizada nesta quinta-feira (01) às 16h. Denúncia de violação do direito à alimentação é também objeto de carta pública assinada por 130 entidades.

A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Documento chama atenção para a priorização de recursos para o sistema financeiro sem contrapartida e para risco de fortalecimento de Bolsonaro na condução do enfrentamento da pandemia. Votação acontece na quarta (15/4) no Senado.

No dia 8/4, às 18h, a rede promove webinário com relatores nacionais de direitos humanos, pesquisadores e ativistas e lança relatório de missão emergencial.

Pandemia da COVID-19 ameaça vidas de cerca de 800 mil pessoas que estão no sistema prisional brasileiro. Relatores reforçam o dever humanitário do poder público de não abandonar essas pessoas à própria sorte.

Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de aumento da pobreza da população, e que seus efeitos vão ultrapassar 2020.