Pandemia
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Notícias
Covid-19: violações no Brasil no contexto da pandemia serão denunciadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Audiência pública ouve organizações da sociedade civil nesta quinta-feira (1) às 10h. Organizações lançam carta pública ao Congresso pela instalação da Comissão Mista de Orçamento e pela participação da sociedade civil no processo orçamentário.
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Notícias
Em contexto grave de aumento da fome no país, Plataforma Dhesca denuncia violações ao direito à alimentação escolar
Documento com denúncias foi protocolado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Conselho Nacional de Direitos Humanos, na Comissão de Educação do Senado Federal e em secretarias estaduais de educação pelo país.
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Artigos
Análise: A fome pela falta da alimentação escolar
Artigo da relatora de direitos humanos da Plataforma Dhesca, Mariana Santarelli, para o Nexo Jornal aborda o aumento alarmante da insegurança alimentar no país e as violações ao direito à alimentação escolar que têm ocorrido durante a pandemia.
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Notas
"Li.lar", enxergar a vida de maneira singular, como se fosse uma crônica fotográfica
Plataforma Dhesca Brasil lamenta o falecimento do Lilo Clareto e das 390 mil inumeráveis vítimas da ausência de política coordenada de enfrentamento à pandemia.
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Educação
Violações ao direito à alimentação escolar na pandemia de Covid-19: casos do estado do Rio de Janeiro e do município de Remanso (Bahia)
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Notícias CNDH
Alimentação escolar na pandemia: audiência popular amplia denúncia sobre ausência de alimentos saudáveis em cestas distribuídas a famílias de estudantes
Audiência acontecerá nesta quarta-feira (18/11) às 16h e será transmitida por Facebook e Youtube.
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Notícias
Relator da ONU participará de audiência sobre a violação do direito à alimentação escolar na pandemia
Audiência com o relator Michael Fakhri será realizada nesta quinta-feira (01) às 16h. Denúncia de violação do direito à alimentação é também objeto de carta pública assinada por 130 entidades.
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Notícias
Em carta, Malala pede ao STF suspensão de Teto de Gastos
A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
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Notícias CNDH
PEC do Orçamento de Guerra: mais de cem entidades lançam Alerta Público sobre riscos da proposta
Documento chama atenção para a priorização de recursos para o sistema financeiro sem contrapartida e para risco de fortalecimento de Bolsonaro na condução do enfrentamento da pandemia. Votação acontece na quarta (15/4) no Senado.
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Notícias
Com webinário sobre Genocídio Negro e Coronavírus nas prisões, Plataforma Dhesca lança relatório de missão emergencial em Altamira (PA)
No dia 8/4, às 18h, a rede promove webinário com relatores nacionais de direitos humanos, pesquisadores e ativistas e lança relatório de missão emergencial.
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Notas
Relatores de Direitos Humanos alertam para a calamidade que pode se instalar nas prisões com o avanço do coronavírus no país
Pandemia da COVID-19 ameaça vidas de cerca de 800 mil pessoas que estão no sistema prisional brasileiro. Relatores reforçam o dever humanitário do poder público de não abandonar essas pessoas à própria sorte.
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Notícias CNDH
Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto dos Gastos Sociais
Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de aumento da pobreza da população, e que seus efeitos vão ultrapassar 2020.