Evento aconteceu na PUC – SP dia 09 de agosto de 2018
Especialista da ONU participa de seminário com representantes de organizações da sociedade civil para o debate sobre as consequências da Emenda Constitucional 95
Depois de ter visita oficial cancelada pelo governo brasileiro, Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente da ONU para dívida externa e direitos humanos, desembarcou no Brasil em uma visita extraoficial na última semana.
Você pode conferir o seminário na íntegra aqui!
Bohoslavsky participou de um diálogo informal com organizações da sociedade civil sobre a garantia dos direitos humanos diante as políticas de austeridade, e, posteriormente, participou de um debate público sobre o tema. Sob uma perspectiva intersetorial, foi possível compreender as dimensões reais que tomaram as medidas econômicas adotadas pelo governo, principalmente a Emenda Constitucional 95 – Teto dos Gastos, que já tem um ano e meio de implementação.
Na área da saúde, o investimento foi o menor em 50 anos, segundo Grazielle David do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, e isso se traduz, por exemplo, em um surto de sífilis pela falta de penicilina, cuja produção era responsabilidade de laboratórios públicos. De acordo com Valéria Burity, da FIAN Brasil, o país retrocedeu 12 anos em apenas dois. São inúmeras as consequências para a população em diversos setores.
Para o especialista, os direitos humanos não podem ser tratados de forma isolada dos direitos civis e sociais e, diante de crises financeiras, é necessário desenvolver marcos para superá-las de forma a considerar estes direitos como prioridade. Fato este que não está acontecendo no Brasil.
O evento foi realizado na PUC – SP e reuniu diversos atores da sociedade civil, entre organizações, profissionais e estudantes de diversos segmentos.