Nesta quarta-feira (15), às 9h, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove uma audiência pública virtual para discutir a instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
A audiência contará com a participação de Carlos Vainer, relator de direitos humanos da Plataforma Dhesca, além mais outras autoridades públicas, representantes de instituições de ensino e da sociedade civil.
A iniciativa tem como objetivo coletar contribuições para a discussão do Projeto de Lei nº 2.788/2019, que propõe a instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Após o evento, o Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da PFDC elaborará uma nota técnica. O documento deve ser encaminhado ao Congresso Nacional para subsidiar os debates sobre o PL.