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Audiência pública debate instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

A audiência contará com a participação de Carlos Vainer, relator de direitos humanos da Plataforma Dhesca, além mais outras vinte autoridades públicas, representantes de instituições de ensino e da sociedade civil. 

Nesta quarta-feira (15), às 9h,  a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove uma audiência pública virtual para discutir a instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.

A audiência contará com a participação de Carlos Vainer, relator de direitos humanos da Plataforma Dhesca, além mais outras autoridades públicas, representantes de instituições de ensino e da sociedade civil.

A iniciativa tem como objetivo coletar contribuições para a discussão do Projeto de Lei nº 2.788/2019, que propõe a  instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Após o evento, o Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da PFDC elaborará uma nota técnica. O documento deve ser encaminhado ao Congresso Nacional para subsidiar os debates sobre o PL.

Acompanhe a audiência: