Notícias

Assinada pela Plataforma Dhesca Brasil, carta "A Reforma Tributária que o Brasil Precisa" destaca princípios para uma resposta à crise.

Documento com denúncias foi protocolado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Conselho Nacional de Direitos Humanos, na Comissão de Educação do Senado Federal e em secretarias estaduais de educação pelo país.

Artigo da relatora de direitos humanos da Plataforma Dhesca, Mariana Santarelli, para o Nexo Jornal aborda o aumento alarmante da insegurança alimentar no país e as violações ao direito à alimentação escolar que têm ocorrido durante a pandemia.

Plataforma Dhesca Brasil lamenta o falecimento do Lilo Clareto e das 390 mil inumeráveis vítimas da ausência de política coordenada de enfrentamento à pandemia.

Documento inédito aponta violações ao direito humano à alimentação e indica os casos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Remanso (BA) como situações extremas. Relatório apresenta também recomendações.

Evento acontece nesta quarta-feira (31) às 14h e contará com a presença do especialista em dívida externa e direitos humanos da ONU, Juan Pablo Bohoslavsky.

Hashtag #AuxilioSimDesmonteNao alcançou o segundo lugar entre os assuntos do Twitter e acumulou mais de 18 mil mensagens nas redes sociais. Como resultado da mobilização, votação da PEC Emergencial foi adiada para a próxima semana.

Coalizão Direitos Valem Mais cobra do Congresso Nacional a definição de processos participativos de discussão do orçamento, como a realização de audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual, que deve ser apreciada pela Comissão Mista de Orçamento ainda essa semana.

Com participação da Conaq, governo tem prazo de 30 dias para elaborar plano. Ministros também suspenderam despejos e remoções.

Antonio Tavares foi morto durante repressão a uma marcha pela reforma agrária. Na ocasião, outros 185 trabalhadores rurais ficaram feridos.

Portaria institui que revisão da Política Nacional de Direitos Humanos seja feita por Grupo de Trabalho composto apenas por integrantes do Executivo, sem participação da sociedade civil.

A vaga é exclusiva para pessoas negras e a inscrição ocorre até dia 07 de fevereiro.