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Coalizão Direitos Valem Mais apresenta emendas à LDO propondo Piso Emergencial para Serviços Essenciais na pandemia
Em meio a intensas disputas no Congresso Nacional, Lei de Diretrizes Orçamentárias vai ao plenário em 16/12. Coalizão defende piso emergencial para as áreas de saúde, assistência social, educação e segurança alimentar, entre outras medidas.
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Conselho Nacional de Direitos Humanos: sociedade civil toma posse na sexta-feira (11/12)
Plataforma Dhesca Brasil teve seu mandato renovado. Resultado de eleições mostra a importância da construção de uma instituição nacional de direitos humanos para o Brasil.
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Orçamento 2021: ato público cobra instalação da Comissão Mista de Orçamento e defende Piso Emergencial para Serviços Essenciais
Evento ocorrerá nesta terça-feira (17/11) às 16h30 e será transmitido pelo Facebook e Youtube da Plataforma Dhesca Brasil.
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Notícias CNDH
Alimentação escolar na pandemia: audiência popular amplia denúncia sobre ausência de alimentos saudáveis em cestas distribuídas a famílias de estudantes
Audiência acontecerá nesta quarta-feira (18/11) às 16h e será transmitida por Facebook e Youtube.
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Notícias
Igualdade de Gênero na Educação Básica: mais de 50 entidades lançam edital público
Propostas de planos de aula, projetos interdisciplinares e sequências didáticas podem ser apresentados até 29/11. As dez mais criativas e engajadoras serão reconhecidas publicamente em cerimônia com o Fundo Malala.
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Notícias
O Teto de Gastos precisa cair? Evento coloca diferentes perspectivas econômicas em debate
Debate acontece nesta terça-feira (27/10) às 17h30 e pode ser acompanhado ao vivo pelo Youtube da Fundação Getulio Vargas.
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Notícias
Orçamento 2021 e Pandemia: Sociedade Civil apresenta ao Congresso propostas para a Lei Orçamentária 2021 e denúncia efeitos da PEC 188
As vésperas do aniversário da Constituição Federal, que completa 32 anos em outubro, Coalizão Direitos Valem Mais lança nota técnica com proposta de piso mínimo emergencial para manutenção de serviços essenciais.
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Notícias
Relator da ONU participará de audiência sobre a violação do direito à alimentação escolar na pandemia
Audiência com o relator Michael Fakhri será realizada nesta quinta-feira (01) às 16h. Denúncia de violação do direito à alimentação é também objeto de carta pública assinada por 130 entidades.
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Notícias
Extinção do Instituto de Terras é inconstitucional e prejudica trabalhadores rurais sem terra e comunidades quilombolas, alerta manifesto
Documento elaborado por servidores e pesquisadores entende que extinção do órgão é inconstitucional e representa fim do planejamento e execução das políticas agrária e fundiária no estado de São Paulo. Fim do órgão pode afetar mais de 8,5 mil famílias.
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Notas
Plataforma de Direitos Humanos parabeniza a FIAN Brasil por suas duas décadas de existência e luta
Plataforma Dhesca parabeniza FIAN Brasil por suas duas décadas de luta para que o direito humano à alimentação e nutrição adequada da população brasileira seja respeitado, protegido e garantido.
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Notícias
Plataforma de registro de memórias da pandemia será lançada esta quinta em live com participação especial de Conceição Evaristo
Memória Popular da Pandemia será lançada nesta quinta-feira (16/07). Relatos em texto, áudio, vídeo e fotografia poderão ser enviados diretamente na plataforma ou por mensagem de whatsapp. Saiba como participar.
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STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas e questiona mito da neutralidade na educação
Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Voto do relator, ministro Luiz Fux, ressalta que proibições desse tipo são antidemocráticas e geram perseguições no ambiente escolar.