Notícias

Mortes violentas atingem principalmente adolescentes e jovens negros e pobres decorrentes, em grande parte, da ação de agentes públicos e de grupos armados. Crescimento de feminicídios e violência contra crianças e adolescentes revelam o impacto do isolamento social e o acirramento das desigualdades no estado.

Novo julgamento refere-se a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Em decisões anteriores, a Corte considerou inconstitucional a restrição ao debate de gênero na educação e estabeleceu que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade nas escolas.

Coalizão Direitos Valem Mais chama a atenção para a baixa, lenta e seletiva execução do orçamento federal da COVID-19 e para a necessidade de revisão urgente da LDO 2021. Documento apresenta alternativas para recomposição do financiamento das políticas públicas.

Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado mais uma vitória na defesa do direito à educação de qualidade.

A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

230 organizações, entidades, fóruns e conselhos alertam para a urgência de acabar com a Emenda Constitucional 95 para responder à pandemia e suas consequências.

No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas.

Relatores recomendam que Brasil acabe imediatamente com políticas de austeridade, como o Teto de Gastos, e aumente o investimento no combate à desigualdade para que seja possível enfrentar a pandemia.

Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.

Márcio representava a organização Dom da Terra LGBTI na Plataforma Dhesca e foi fundamental na construção de nossa rede.

Estudo de análise do orçamento público mostra que as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia.