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Notícias
STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero nas escolas
Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.
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Notas
Plataforma Dhesca Brasil lamenta o falecimento do defensor de direitos humanos Marcio Marins
Márcio representava a organização Dom da Terra LGBTI na Plataforma Dhesca e foi fundamental na construção de nossa rede.
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Notícias
Teto de gastos deixou o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia, diz estudo
Estudo de análise do orçamento público mostra que as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia.
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Notícias
Relatório aponta responsáveis por massacre em presídio e miséria nos RUCs de Altamira
Relatório lançado na quarta-feira (8) investiga o massacre no Centro de Recuperação de Altamira (PA) e a situação das populações que vivem nos Reassentamentos Urbanos Coletivos.
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Notícias
“A EC 95 é um entrave à resposta à pandemia de coronavírus”, denunciam dezenas de entidades da sociedade civil à ONU e à OEA
Entidades enviam nesta quinta (16/04) comunicado conjunto a relatores da Organização das Nações Unidas e comissionados da CIDH/OEA que tratam de direitos humanos, pobreza, educação, saúde, alimentação e dívida externa.
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Notícias
STF julga hoje ação sobre Escola Sem Partido
Na próxima sexta-feira (17/4), começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da matéria.
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Notícias CNDH
PEC do Orçamento de Guerra: mais de cem entidades lançam Alerta Público sobre riscos da proposta
Documento chama atenção para a priorização de recursos para o sistema financeiro sem contrapartida e para risco de fortalecimento de Bolsonaro na condução do enfrentamento da pandemia. Votação acontece na quarta (15/4) no Senado.
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Notícias
Com webinário sobre Genocídio Negro e Coronavírus nas prisões, Plataforma Dhesca lança relatório de missão emergencial em Altamira (PA)
No dia 8/4, às 18h, a rede promove webinário com relatores nacionais de direitos humanos, pesquisadores e ativistas e lança relatório de missão emergencial.
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Notas
Relatores de Direitos Humanos alertam para a calamidade que pode se instalar nas prisões com o avanço do coronavírus no país
Pandemia da COVID-19 ameaça vidas de cerca de 800 mil pessoas que estão no sistema prisional brasileiro. Relatores reforçam o dever humanitário do poder público de não abandonar essas pessoas à própria sorte.
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Notícias CNDH
Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto dos Gastos Sociais
Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de aumento da pobreza da população, e que seus efeitos vão ultrapassar 2020.
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Notas
ESCOLA NÃO É LUGAR DE POLÍCIA E DE MILITARES: pelo direito à educação de qualidade e contra a criminalização de estudantes pobres e negros
Entidades lançam nota de repúdio à ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo na Escola Estadual Emygdio de Barros, zona oeste da cidade de São Paulo
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Notas
20 dias de greve e mais de 21 mil petroleiros mobilizados contra a destruição da Petrobrás
Por meio desta nota, a Plataforma Dhesca Brasil expressa seu apoio à greve dos petroleiros em todo o território nacional. Desde o início de fevereiro, petroleiros estão mobilizados contra os desmontes e a destruição de um dos maiores patrimônios nacionais que é a Petrobrás.