Relatórios

Criminalização dos Movimentos de Moradia na Cidade de São Paulo

  • relatora Lucia Moraes
  • relator Nelson Saule
  • relatora Denise Carreira

A Missão Emergencial sobre a Criminalização dos Movimentos de Moradia na Cidade de São Paulo surge de denúncias de movimentos sociais e de instâncias públicas de direitos humanos sobre a perseguição e a intimidação perpetradas pelo sistema de justiça e pelas polícias civil e militar. Em meados de 2019, lideranças foram presas sob a acusação de extorsão e organização criminosa, e pessoas passaram a ser intimidadas.

A Missão aconteceu nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2019.  Após três dias de investigação, a Relatoria constatou que os movimentos de moradia, na cidade de São Paulo, passam por um processo de criminalização que se apresenta por oito estratégias diferentes, além de terem os direitos humanos à moradia e à cidade e o direito de associação violados de diversas maneiras.