A Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos – Dhesca Brasil, Dr.ª Erika Yamada, vem a público manifestar repúdio à prisão da importante liderança indígena, Cacique Babau, bem como de seu irmão Teity, ocorrida no dia 7 de abril na cidade de Ilhéus, na Bahia. Recebemos a denúncia de que o Cacique foi preso em um contexto de reintegração de posse, sob a refutada alegação de porte ilegal de arma.
Durante o mês de março estivemos acompanhando a missão da relatora de povos indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), quando fizemos uma visita à Bahia e recebemos o relato do próprio Cacique Babau de episódios anteriores de prisões arbitrárias sob argumentos forjados e de ações abusivas por parte de agentes estatais, inclusive com práticas de torturas. Foi relatado que a comunidade vem sofrendo diversos ataques e que a perseguição tem se intensificado nos últimos anos contra a liderança do Cacique Babau, que frente às inúmeras ameaças de morte encontra-se em situação de risco no Estado.
É sabido que o Brasil vive um momento de instabilidade democrática e que a perseguição e violência contra defensores de Direitos Humanos tem se tornado alarmante. Quando observado o elemento etnicorracional, como é o caso das lideranças indígenas, essa perseguição se materializa de forma ainda mais violenta, resultando em encarceramento, ameaças e até assassinatos.
A Relatoria, por meio deste comunicado, demonstra extrema preocupação com a situação tanto do Cacique Babau e seu irmão Teity, como da comunidade indígena que tem sofrido constantes ataques. Nos preocupa não apenas a garantia do direito à terra, mas a garantia do direito à vida destes indígenas que têm sido ameaçada e negligenciada pelos poderes públicos.
Reiteramos que, frente à atual crise pelo qual o Brasil passa, é urgente que esta prisão e sua investigação seja acompanhada pelos órgãos competentes, devidamente assistida pela FUNAI, por advogados e defensores da comunidade e pelo Ministério Público Federal, levando em consideração que esta prisão apresenta muitas lacunas que, para fiel cumprimento da lei, precisam ser aclaradas, sob pena de ser considerada ilegal e arbitrária.