Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil acompanhará os debates
O Ministério Público Federal no Pará irá realizar em Santarém, no próximo dia 29, uma audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós.
A audiência pública será realizada a partir das 14 horas, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira, 565, no centro de Santarém. Com o evento, o MPF pretende estimular o compartilhamento de dados úteis para que sociedade regional possa conhecer mais aprofundadamente o projeto, suas irregularidades e consequências.
A programação da audiência pública prevê a apresentação de detalhes sobre o processo judicial por irregularidades no licenciamento ambiental e investigações do MPF sobre o projeto. Em seguida cientistas e outros especialistas apresentarão as principais falhas e omissões nos estudos ambientais.
Serão discutidos, ainda, os principais impactos sociais, ambientais, econômicos e turísticos decorrentes deste tipo de empreendimento. Pesquisadores e representantes do MPF também apresentarão as irregularidades encontradas durante o planejamento e instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, e a possibilidade de reincidência do mesmo tipo de ilegalidade no Tapajós. Especialistas também debaterão a realidade energética brasileira.
A Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, Erika Yamada, estará em Santarém para acompanhar a audiência. No dia 28, a Relatora se reunirá com representantes de organizações locais para um diálogo sobre a questão indígena no Estado. Nesta semana, a Relatora publicou um artigo no qual expressa sua preocupação com o veto presidencial sobre o Projeto de Lei n. 5954/2013, que impede a melhoria da educação escolar indígena no Brasil.
* Com informações do MPF-PA