Darci Frigo, representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil no CNDH, que presidiu o colegiado em 2017, ocupará a vice-presidência em 2018
Do CNDH
Durante todo este ano de 2018, Fabiana Galera Severo, representante da Defensoria Pública da União (DPU) no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e vice-presidenta do colegiado em 2017, passa a presidir o conselho. Isso porque a presidência e vice-presidência do CNDH são exercidas por um/uma representante do poder público e um/uma representante da sociedade civil, que alternam as funções após um ano do mandato.
Darci Frigo, representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil no CNDH, que presidiu o colegiado em 2017, ocupará a vice-presidência em 2018. Ambos foram eleitos pelo Plenário na 24ª Reunião Ordinária do CNDH, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2017, para mandato de dois anos.
Defensora Pública Federal titular do 3º Ofício de Migrações e Refúgio da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, Fabiana Severo exerce a função de Defensora Regional de Direitos Humanos na DPU em São Paulo. Representou a instituição na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (Coetrae) e na Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Mestra pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) com pesquisa sobre o trabalho escravo contemporâneo, Fabiana também é professora universitária e coordena, no âmbito da CNDH, a Comissão Permanente Direito Humano à Alimentação Adequada.
34ª Reunião Ordinária
A 34ª Reunião Ordinária do colegiado acontecerá nesta semana, entre os dias 29 de janeiro e 1° de fevereiro. Nos dias 29 e 30 de janeiro acontecerão as reuniões das comissões permanentes e nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro ocorrerá a Plenária, que discutirá, dentre outros temas, o aumento da violência no campo; a missão do colegiado ao Território Quilombola Rio dos Macacos (Bahia), realizada no dia 12 de dezembro; e a missão do CNDH sobre a situação dos direitos humanos de migrantes venezuelanos no Brasil (Pará, Amazonas e Roraima), realizada entre os últimos dias 18 e 26 de janeiro. Confira a pauta completa da Plenária aqui.
Composição e Mesa Diretora
O CNDH é composto por 11 representantes do poder público e 11 da sociedade civil. As instituições do poder público têm assento permanente no colegiado, dentre as representações da sociedade civil, nove são eleitas via processo eleitoral, após a publicação de edital de convocação e realização de encontro nacional, e duas têm assento permanente.
A Mesa Diretora do CNDH é composta de forma paritária por conselheiras/os poder público e sociedade civil, considerando um assento para a presidência, um para vice-presidência, dois para conselheiras/os da sociedade civil e dois para conselheiros/as do poder público, sendo observada a paridade de gênero.
A presidência e vice-presidência são exercidas de forma alternada por um/uma representante do poder público e um/uma representante da sociedade civil, eleitos pelo Plenário para mandato de dois anos, também sendo observada a paridade de gênero no processo eleitoral.
Foto: CUT/TVT