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Coalizão Direitos Valem Mais e Plataforma Dhesca entram com pedido de impeachment de Paulo Guedes no STF
Articulação que reúne mais de 200 entidades e redes acusa ministro de crime de responsabilidade ao não prever no orçamento de 2021 despesas para o enfrentamento da Covid-19, ao suspender o auxílio emergencial no acirramento da pandemia e ao fomentar a pobreza no país
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Notas
Carta de Apoio à advogada Maria Sylvia de Oliveira
O “compromisso antirracista” de órgãos e instituições não pode se limitar à utilização de mulheres e homens negros como vitrine de suas estratégias de marketing.
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Plataforma Dhesca divulga resultado do edital Memória Popular da Pandemia
Foram contempladas 10 organizações sem fins lucrativos, coletivos e movimentos sociais das regiões norte, centro-oeste e/ou sul.
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STF dá sequência ao julgamento sobre o marco temporal nesta quarta (15)
A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h. Nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados.
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Audiência pública debate instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
A audiência contará com a participação de Carlos Vainer, relator de direitos humanos da Plataforma Dhesca, além mais outras vinte autoridades públicas, representantes de instituições de ensino e da sociedade civil.
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Plataforma Dhesca lança edital de coleta de relatos para a Memória Popular da Pandemia
Inscrições ocorrem via formulário online até 22 de setembro. Podem participar organizações sem fins lucrativos, coletivos e movimentos sociais nacionais ou das regiões norte, centro-oeste e/ou sul.
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Organizações de Direitos Humanos criam Comissão para monitorar violações nos atos de 7 de setembro
Objetivo é prevenir agressões, violências e ameaças que decorram de atos que mobilizam pautas antidemocráticas. Preocupação central é a proteção aos povos indígenas acampados em Brasília para a mobilização contra o marco temporal. A Comissão Ad hoc buscará canal direto com órgãos nacionais e internacionais de Direitos Humanos para denúncia de violações em tempo real.
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STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta (1/9)
Sessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento.
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Julgamento do ‘marco temporal’ no STF deve ser retomado nesta quarta (1/9)
Análise do Supremo Tribunal Federal do caso do 'marco temporal' pode definir o futuro das demarcações de Terras Indígenas.
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OEA: audiência escancara negacionismo e negligência do Estado brasileiro na pandemia
Em audiência na Organização dos Estados Americanos (OEA), sociedade civil contra-argumenta Governo, que não assume responsabilidade pela morte de mais de 518 mil brasileiros.
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Covid-19: violações no Brasil no contexto da pandemia serão denunciadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Audiência pública ouve organizações da sociedade civil nesta quinta-feira (1) às 10h. Organizações lançam carta pública ao Congresso pela instalação da Comissão Mista de Orçamento e pela participação da sociedade civil no processo orçamentário.
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Teto de Gastos: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara solicita audiência com Rosa Weber
O encontro tem como objetivo discutir as Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas ao Teto de Gastos e endossar o pedido da Coalizão Direitos Valem Mais, impulsionada pela Plataforma Dhesca, por um ciclo de audiências públicas sobre o tema.