Carta aberta é resultado das discussões realizadas em Seminário. Evento contribuiu no fortalecimento da articulação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos divulgou nesta quarta-feira (14) uma carta aberta resultado das discussões realizadas durante o Seminário Internacional de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
No documento, as organizações que compõe o Comitê apontam para a necessidade de fortalecimento da política de proteção, em um cenário de constantes violações de direitos humanos. O texto ainda indica a importância da garantia da efetivação do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos,a partir das recentes mudanças ocorridas através da reforma ministerial anunciada pelo Governo Federal.
“Diante dessa realidade, reivindicamos que o Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos permaneça como uma política pública da subsecretaria de Direitos Humanos com aporte de recursos compatíveis com seus desafios. Além disso, é fundamental que seja aprovado um marco legal e metodológico ao PPDDH, que deve trabalhar com condições e estruturas necessárias para combater as causas geradoras das ameaças aos defensores e defensoras de direitos humanos”, indica a carta.
Sobre o seminário
Realizado entre os dias 28 e 30 de outubro, em Brasília, o Seminário Internacional de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos reuniu representantes de movimentos sociais e organizações do Brasil, México e Colômbia.
Promovido pela Terra de Direitos, Justiça Global e Front Line Defenders, o evento contribui no fortalecimento da articulação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, existente desde 2004. Um núcleo composto por diversas organizações, entre elas a Terra de Direitos, foi criado para dar início às ações do Comitê.
* Por Terra de Direitos – 14.10.2015